Artigos Jurídicos

✅ Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura
✅ Queda de padrão de vida da ex-esposa não justifica aumento no pagamento de pensão
✅ Férias remuneradas: saiba como exigir esse direito
✅ Cadernetas de poupança têm assegurado rendimento mínimo de 0,5% ao mês
✅ Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado
✅ Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido
✅ Prefeitura regulamenta lei que obriga instalação de aquecimento solar
✅ Projeto assegura honorários a advogados do serviço público
✅ Principais conseqüências da União Estável
✅ O Novo modelo de Concessão Rodoviária
✅ O Uso das PPPs e a Concessão de Rodovias
✅ Características e Limitações das PPPs
✅ Problemas com o Pregão Eletrônico
✅ A Neurociência e Suas Implicações Jurídicas
✅ Pedágios e Concessões no Estado de São Paulo
✅ Links - Lista Telefõnica