Direito de Família
No Direito de Família a atuação do escritório consiste na assessoria a pessoas físicas tanto na realização de acordos amigáveis, quanto em disputas judiciais visando defender os interesses de nossos clientes.
Separação de Corpos
A separação de corpos é uma medida cautelar, no direito de família, utilizada para obter a retirada compulsória de um dos cônjuges do lar em razão de violência ou ameaça.
Separação Consensual Extrajudicial
A separação consensual extrajudicial é realizado através de escritura pública, visando declarar a separação consensual de pessoas casadas com divisão de patrimônio de forma amigável, sem filhos menores e incapazes.
Separação Consensual Judicial
A separação consensual judicial é um procedimento adotado para realizar a separação de pessoas casadas com divisão de patrimônio, de forma amigável com filhos menores ou incapazes.
Separação Judicial Litigiosa
A separação judicial litigiosa visa dissolver o casamento independentemente da concordância dos cônjuges, com ou sem filhos.
Divórcio
O divórcio é um procedimento judicial no direito de família que visa à extinção do vínculo matrimonial por completo, possibilitando a cada um dos cônjuges a celebração de novo casamento.
Anulação de Casamento
No direiro de família, a anulação de casamento é utilizada em casos excepcionais, visando desfazer o vínculo matrimonial em razão de vícios. Nessa hipótese, ao final do processo os cônjuges voltam a ser solteiros.
Investigação de Paternidade
A investigação de paternidade é um procedimento no direito de família para reconhecer a paternidade com a finalidade de regularização do nome, recebimento de alimentos ou herança.
Guarda dos filhos
A guarda dos filhos substitui a guarda de uma criança ou adolescente, podendo ser ajuizada por qualquer um dos pais ou até mesmo pelos avós.
Regulamentação do Direito de Visita
A regulamentação do direito de visita estabelece o direito dos pais visitarem e pernoitarem com os filhos que estejam sob a guarda do outro cônjuge ou avós.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
O reconhecimento e dissolução de união estável é um procedimento administrativo e judicial para regulamentar os direitos entre os companheiros, bem como para reconhecer judicialmente seus direitos.
Alimentos
Alimentos obtêm ou altera o pagamento de valores devidos ao companheiro, cônjuge ou parentes.
Pensão Alimentícia
O escritório está apto através de seus advogados a ajuizar ação envolvendo a cobrança, revisão e a extinção de pensão alimentícia.
Interdição
A interdição reconhece a incapacidade civil de uma pessoa, a fim de preservar os seus interesses, bem como o recebimento de benefícios previdenciários.
Tutela
A tutela estabelece uma pessoa responsável (tutor) para preservar os interesses e direitos de menores órfãos.
Suprimento Judicial de Consentimento
Obtenção de consentimento ou suprimento judicial de vontade obtêm autorização judicial para suprimir a vontade dos pais na celebração de casamento por filhos menores.
Pacto Antenupcial
A elaboração de pacto antenupcial é realizada em cartório de notas que regulamenta o regime de bens a ser adotado pelo casal que melhor se adeqüe aos interesses dos cônjuges.
Negatória de Paternidade
A negatória de paternidade desfaz o reconhecimento de paternidade de filho havido de casamento ou união estável.