IOF -  Imposto Sobre Operações Financeiras Escritório de Advocacia - Advogados em São Paulo

Home - Maurício Barella Advogados CURRÍCULOS ESCRITÓRIO SÃO PAULO ATUAÇÃO TRIBUTOS ARTIGOS FAVORITOS CONTATO Tel: (11) 3106-3845

Advogados em São Paulo

 
 

Imposto Sobre Operações Financeiras Advogados em Sao Paulo

 

 
O IOF - Imposto sobre Operações Financeiras -  é de competência da União, tem como fato gerador as operações que envolvem crédito, câmbio, seguro e operações relativas a títulos ou valores mobiliários. Via de regra o imposto em questão é recolhido por instituições financeiras, sendo que em 1997, em razão da Lei 9532, tal imposto passou a ser exigido das empresas de Factoring.

 

Possíveis Questionamentos Judiciais

 

Não Recolhimento - Factoring

 
É possível discutir judicialmente a incidência do imposto em questão, visando o não recolhimento do mesmo pelas empresas de factoring.
 

Restituição dos Recolhimentos Indevidos

 
Uma vez que o recolhimento pode ser discutido, é possível ainda obter a restituição dos valores pagos indevidamente dos últimos cinco anos.
 
 

Advogados em São Paulo - SP Escritório de Advocacia Maurício Barella: os textos disponibilizados nessa home page por nossos advogados visam apresentar aspectos gerais sobre os principais assuntos que são rotineiros em nosso escritório. Os comentários realizados por nossos advogados não devem ser utilizados como pareceres jurídicos ou consultas, pois existem diversos entendimentos nos tribunais sobre esses assuntos, devendo cada caso ser analisado pormenorizadamente e mediante a contratação de um advogado de confiança do cliente. A reprodução dos textos é permitida desde que seja reproduzido na íntegra e seja mencionada a origem e autoria nos termos previstos na Lei de Direitos Autorais. Advogados em São Paulo - SP


Caso você tenha alguma dúvida ou sugestão sobre qualquer um dos textos ou assuntos relacionados, consulte-nos através do nosso e-mail contato@advogadosemsaopaulo.adv.br e telefone
(11) 3106-3845 ou pelo formulário.

Rua Condessa de São Joaquim, 310 Bela Vista São Paulo SP